O Brasil tem 146.713 equipamentos de comunicação máquina-a-máquina, ou M2M no jargão do setor de telecomunicações. Uma gota nos mais de 9,2 milhões aparelhos na conta que inclui as máquinas de cartão de crédito ou débito – mas que ficaram de fora da desoneração fiscal.
A Anatel, que começa a obter esses dados, acredita que o custo inibiu esse mercado até aqui. “A tendência é que com a desoneração faça sentido instalar esse tipo de equipamento. Como era caro, não fazia esse sentido”, avalia o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da agência, Marconi Maya.
De acordo com Maya, os equipamentos M2M no Brasil são, na maioria, de uso industrial. “São telecomandos para controle de máquinas à distância, controle de energia elétrica, máquinas de propulsão de mineração”, explica. O mais próximo do mercado de consumo de massa são sensores de localização de veículos.
Os 146,7 mil equipamentos são relativos a agosto, por conta do cadastramento junto à Anatel daqueles aparelhos M2M que fazem jus à redução do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, Fistel: as duas componentes dessa taxa caíram de R$ 26,83 para R$ 4,68, e R$ 8,94 para R$ 1,89.
Ao conceder o benefício, no entanto, o governo o limitou aos “dispositivos que, sem intervenção humana, utilizem redes de telecomunicações para transmitir dados a aplicações remotas com o objetivo de monitorar, medir e controlar o próprio dispositivo, o ambiente ao seu redor ou sistemas de dados a ele conectados por meio dessas redes”.
A restrição dos equipamentos àqueles “sem intervenção humana” significou deixar de fora 9,2 milhões de “Pontos de Venda”, ou “Point of Sale”, ou simplesmente POS, que são as maquinetas de cartão usadas de supermercados à entregadores de pizza.
O próprio conceito, no entanto, deverá ser discutido pela prometida “câmara de gestão e acompanhamento do desenvolvimento de sistemas de comunicação máquina a máquina”, prevista no mesmo Decreto 8234/14 que regulamentou a desoneração (prevista em Lei ainda em 2012).
“Temos uma Portaria em elaboração para criação dessa câmara. É de governo, mas pode agregar o setor privado para definir o que é M2M”, diz o diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, José Gontijo. “Queremos identificar oportunidades e essa câmara pode propor políticas”, completa.
Nos próximos dias, a Anatel recebe os dados das operadoras relativo a setembro. E também vem tratando do registro e acerto do “passivo” a partir de maio – mês em que o Decreto foi publicado e a desoneração passou a valer. Os números darão uma ideia melhor sobre a evolução do uso dos M2M.

Fonte: Convergência Digital